Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.320, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1881

EMENTA: Concede privilegio a Henrique José de Souza Guimarães para o apparelho de sua invenção, destinado a caçar avestruzes.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 1196 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão