Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.315, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1881
EMENTA: Approva a planta para as obras de arrasamento do morro do Senado, de conformidade com a concessão constante do Decreto n. 7181 de 8 de Março de 1879.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 1192 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
OBRA PÚBLICA - Capital Federal, RJ - Projeto - Aprovação