Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.240, DE 3 DE SETEMBRO DE 1881
EMENTA: Approva, com modificações, os estatutos da Companhia de reboques e salva-vidas, da barra do Rio Grande do Sul, Provincia de S. Pedro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 994 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO - Rio Grande do Sul - Estatuto - Alteração