Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.226, DE 20 DE AGOSTO DE 1881
EMENTA: Dá estatutos ao Conservatorio de Musica.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 968 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONSERVATÓRIO DE MÚSICA - Estatuto