Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 818, de 1º de Setembro de 1851
EMENTA: Crea o Commando Superior da Guarda Nacional da Capital da Provincia do Pará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1851, Página 239 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando - Belém, PA - Criação