Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.161, DE 1º DE JULHO DE 1881

EMENTA: Concede privilegio a Casemiro Henrique Rodrigues para uma espingarda de sua invenção.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 718 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PATENTE DE INVENÇÃO - Arma de Fogo - Caça - Privilégio - Concessão