Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 81, DE 10 DE OUTUBRO DE 1835

EMENTA: Approvando a Pensão concedida a D. Lina Joaquina de Mello Marinho Falcão, viuva do Coronel Manoel Sebastião de Mello Marinho Falcão.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 85 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Coronel - Aprovação