Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.099, DE 21 DE MAIO DE 1881
EMENTA: Approva o plano das obras projectadas pela Inspectoria Geral das Obras Publicas da Côrte, para o prolongamento da rua Santa Izabel nesta cidade, de conformidade com a planta que baixa com o mesmo decreto, rubricada pelo Chefe interino da Directoria das Obras Publicas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 472 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
VIA PÚBLICA - Capital Federal, RJ - Ampliação - Projeto - Aprovação