Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.095, DE 14 DE MAIO DE 1881
EMENTA: Concede permissão a Juliano José de Amorim Gomes para explorar ouro e outros mineraes na comarca de Porto Seguro, Provincia da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 461 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Porto Seguro, BA - Concessão