Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.094, DE 14 DE MAIO DE 1881
EMENTA: Concede permissão a Gustavo Meinick para lavrar ouro e outros mineraes na comarca de Castro, Provincia do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 456 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9026 de 29 de Setembro de 1883 (Poder Executivo) - (Alteração Condicionada). (divisão do terreno mineral) .
- Decreto nº 8941 de 5 de Maio de 1883 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Bens). (Concessão de mais 100 datas) .
- Decreto nº 8941 de 5 de Maio de 1883 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). (para medição e demarcação das datas). .
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Castro, PR - Concessão