Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.082, DE 7 DE MAIO DE 1881

EMENTA: Concede privilegio a Nicolau de Siqueira Queiroz para fabricar e vender chaminés, de sua invenção.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 397 Vol. 1pt2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão