Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.078, DE 7 DE MAIO DE 1881
EMENTA: Concede permissão a Estevão do Nascimento Assumpção para lavrar ouro o outros metaes na comarca de Xiririca, Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 390 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Xiririca, SP, Eldorado, SP - Concessão