Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 807-A, DE 9 DE JUNHO DE 1855

EMENTA: Crea Varios Collegios Eleitoraes em algumas Provincias. ;

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1855, Página 1 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
COLÉGIO ELEITORAL - Minas Gerais - Criação
COLÉGIO ELEITORAL - Pernambuco - Criação
COLÉGIO ELEITORAL - Mato Grosso - Criação
COLÉGIO ELEITORAL - Paraiba - Criação
COLÉGIO ELEITORAL - Pará - Criação
COLÉGIO ELEITORAL - Rio de Janeiro - Criação
COLÉGIO ELEITORAL - Paraná - Criação
COLÉGIO ELEITORAL - Goiás - Alteração
COLÉGIO ELEITORAL - Espírito Santo - Alteração
COLÉGIO ELEITORAL - Alagoas - Alteração
COLÉGIO ELEITORAL - Piauí - Alteração