Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1881

EMENTA: Concede privilegio a Antonio Pinto Moreira para uma tinta vegetal de sua invenção.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 155 Vol. 1pt2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PATENTE DE INVENÇÃO - Tinta - Privilégio - Concessão