Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1881
EMENTA: Eleva a 150 o numero de datas concedidas ao Tenente-Coronel José Gonçalves Teixeira para lavrar ouro, na Provincia do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 117 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Maranhão - Concessão