Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8, DE 3 DE JULHO DE 1837

EMENTA: Approvando a Pensão conferida a D. Maria Ramona Peres Rodrigues.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 5 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: João José Rodrigues

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Segundo Tenente - Armada - Aprovação