Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.950, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1880

EMENTA: Proroga o prazo concedido a Antonio Joaquim Rodrigues Pinto para explorar carvão de pedra e outros mineraes, na Ilha de Itaparica, na Provincia da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1880, Página 917 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão - Itaparica, BA - Concessão - Prazo - Prorrogação