Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 795, de 27 de Setembro de 1890

EMENTA: Accrescenta uma clausula ás que baixaram com o decreto n. 758 de 18 de setembro de 1890, que concedeu aos cidadãos Manoel Mato e Dr. Carlos Cesar de Oliveirã Sampaio autorização para arrasarem o morro do Castello.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 2470 Vol. Fasc.IX (Publicação Original)
Observação: Demolição do Morro do Castelo. Aterro entre a ponta do Outeiro da Glória e a do Morro da Viúva.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
OBRA PUBLICA - Acréscimo - Cláusula - Concessão - Empresário - Isenção - Imposto Predial - Transmissão - Propriedade - Demolição - Aterro - Capital Federal, RJ.