Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 781, de 1º de Abril de 1892

EMENTA: Concede ao engenheiro Carlos Poma prorogação de prazo quanto á concessão a que se refere o decreto n. 326 de 16 de maio de 1891.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1892, Página 164 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESSOA FISICA - Prorrogação - Prazo Determinado - Concessão - Construção - Habitação Popular - Rio de Janeiro, DF - Autorização