Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.802, DE 26 DE AGOSTO DE 1880
EMENTA: Concede permissão a José Rodolpho Monteiro para explorar carvão de pedra, schistos betuminosos e outros mineraes na Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1880, Página 427 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
LAVRA MINERAL - autorização - Pessoa física - Pesquisa mineral - Carvão mineral - Xisto - Vale do Paraíba - Lorena (SP) - São José dos Campos (SP)