Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 78, DE 6 DE OUTUBRO DE 1837
EMENTA: Approvando a mercê feita a D. Maria Fagundes de Mazarredo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 50 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
George de Mazarredo
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Major - Aprovação