Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.760, DE 14 DE JULHO DE 1880

EMENTA: Concede permissão a Diogo Duarte Silva da Luz e José Francisco Thomaz do Nascimento para explorarem carvão de pedra e outros mineraes na Provincia de Santa Catharina.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1880, Página 357 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão - São José, SC - Concessão