Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.731, DE 14 DE JUNHO DE 1880
EMENTA: Concede privilegio a Joaquim José Fernandes para a construcção de carros destinados a conduzir agua e grandes pesos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1880, Página 322 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Veículo Automotor - Transporte de Carga - Privilégio - Concessão