Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.704, DE 4 DE MAIO DE 1880
EMENTA: Concede privilegio a G. Paille e Leon Joly para os apparelhos que declaram ter inventado afim de refinar assucar.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1880, Página 249 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Refinação - Açúcar - Privilégio - Concessão