Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 77, DE 9 DE OUTUBRO DE 1835

EMENTA: Approva a pensão concedida a Francisco de Paula Nascentes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 81 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão - Aprovação