Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 77, DE 6 DE OUTUBRO DE 1837
EMENTA: Approvando a Pensão concedida a D. Perpetua Maria Leal.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 49 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Joaquim Francisco Leal
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Conselheiro - Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha - Aprovação