Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.675, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1880

EMENTA: Concede permissão á João da Silva Monteiro para explorar mineraes na comarca de Rezende, Provincia do Rio de Janeiro.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1880, Página 160 Vol. 1pt2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINÉRIO - Rezende, RJ - Concessão