Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.654, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1880
EMENTA: Concede privilegio a John Steele e Charles Alexander Steele para estabelecerem no Imperio a fiação e o tecimento da juta.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1880, Página 80 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INDÚSTRIA TEXTIL - Funcionamento - Território Nacional - Autorização