Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 765, de 5 de Agosto de 1854

EMENTA: Approva a Pensão annual de 800$000, concedida a D. Francisca Theodolina de Vasconcellos Gonçalves, viuva do Tenente General Lazaro José Gonçalves.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1854, Página 38 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - General de Exército - Aprovação