Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.616, DE 31 DE JANEIRO DE 1880
EMENTA: Concede permissão a João Ferreira de Oliveira para explorar ouro na provincia do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1880, Página 39 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Paraná - Concessão