Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76, DE 9 DE OUTUBRO DE 1835

EMENTA: Approva diversas Pensões concedidas como remuneração de serviço prestados na Provincia de Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 80 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Francisco José de Carvalho, Silverio José Pereira, Francisco Antonio da Silva, Cesario da Cunha Lima, Manoel José dos Passos, Felicia Candida Balbina, Antonio Simões da Silva, Maria Joanna, Manoel Sabino, Maria Felizarda, Manoel Pinto

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão - Aprovação