Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.576, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1879

EMENTA: Concede autorização á Companhia Aquaria Sant' Amarense para funccionar e approva com modificações os seus estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 766 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SOCIEDADE ANONIMA - Concessão - Autorização - Funcionamento - Abastecimento de Água - Santo Amaro, BA.
SOCIEDADE ANONIMA - Aprovação - Alteração - Estatuto - Sede - Santo Amaro, BA.