Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1879
EMENTA: Concede autorização a José Pinto de Castro para explorar jazidas de ferro no municipio de S. Fidelis, Provincia do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 757 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINERIO - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Prazo Determinado - Exploração - Jazidas - Ferro - São Fidélis, RJ.