Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.567, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1879

EMENTA: Concede autorização aos Bachareis Antonio Luiz Ramos Nogueira e Pedro Antonio Fereira Vianna para explorações de jazidas de ouro e outros mineraes no leito e margens do rio Verde, Provincia de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 752 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINERIO - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Prazo Determinado - Exploração - Jazidas - Ouro - Rio Verde - Província - São Paulo.