Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 756, de 19 de Julho de 1854
EMENTA: Approva a Pensão annual de 800$000 concedida a D. Rita Bernadina de Almeida, viuva do Almirante José Maria de Almeida.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1854, Página 31 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Almirante - Aprovação