Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.538, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1879
EMENTA: Declara extinctas as cadeiras de francez, inglez, allemão, calligraphia e mathematicas e os logares de Director, Secretario e Porteiro do Instituto Commercial.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 606 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO COMERCIAL - Declaração - Extinção - Ensino - Língua Estrangeira - Caligrafia - Matemática - Cargo - Diretor - Secretário - Porteiro.