Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.537, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1879

EMENTA: Approva, com modificações, os estatutos da Companhia Ferro-Carril Pirahyense e concede-lhe autorização para funccionar.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 598 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Aprovação - Alteração - Estatuto.
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Concessão - Autorização - Prazo Determinado - Funcionamento - Construção - Utilização - Gozo - Ferrovia - Província - Rio de Janeiro.