Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.453-A, DE 16 DE AGOSTO DE 1879
EMENTA: Concede privilegio a José Candido da Silva para os melhoramentos introduzidos no apparelho de sua invenção destinado a evitar desastres nos carros das linhas urbanas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 455 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Privilégio - Prazo Determinado - Pessoa Física - Melhoramento - Aparelhamento - Prevenção - Acidentes - Transporte Ferroviário Urbano.