Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.439, DE 16 DE AGOSTO DE 1879
EMENTA: Reorganiza a Guarda nacional das comarcas de Guaratinguetá e Lorena, da Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 444 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Reorganização - Criação - Comando - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Reserva - Batalhão - Reserva - Comarca de Guaratinguetá, SP - Comarca de Lorena, SP.