Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.438, DE 16 DE AGOSTO DE 1879
EMENTA: Reorganiza a Guarda Nacional das comarcas de Pindamonhangaba e S. Luiz, da Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 444 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Reorganização - Criação - Comando - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Batalhão - Reserva - Comarca de Pindamonhangaba, SP - Comarca de São Luiz, SP, São Luís do Paraitinga, SP.