Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.426, DE 16 DE AGOSTO DE 1879
EMENTA: Concede privilegio a Henrique Rautenfeld para estabelecer casas de banhos denominados «turco-russos.»
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 437 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Concessão - Privilégio - Prazo Determinado - Pessoa Física - Loja - Higiene - Pessoas - Rio de Janeiro, RJ.