Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 741, de 1º de Julho de 1854

EMENTA: Approva a pensão annual concedida a D. Rita de Cassia da Conceição, correspondente á metade do soldo que vencia seu filho o Alferes de Guardas Nacionaes Honorio da Fonseca Feijó.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1854, Página 16 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Alferes = No Brasil a designinação foi substituída pela de Segundo Tenente

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Segundo Tenente - Guarda Nacional - Aprovação