Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.400, DE 31 DE JULHO DE 1879

EMENTA: Reorganiza a Guarda Nacional das comarcas de Maquiné e Rio dos Sinos, na Provincia do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 411 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Reorganização - Criação - Comando - Corpo de Tropa - Cavalaria - Batalhão - Reserva - Comarca de Maquiné, RS - Comarca do Rio dos Sinos, RS, Santo Antônio da Patrulha, RS.