Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.397, DE 31 DE JULHO DE 1879
EMENTA: Reorganiza a Guarda Nacional da comarca de Santa Victoria do Palmar, na Provincia do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 409 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Reorganização - Criação - Comando - Corpo de Tropa - Cavalaria - Esquadrão - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Batalhão - Reserva - Comarca de Santa Victoria (Vitória) do Palmar, RS.