Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.393, DE 31 DE JULHO DE 1879

EMENTA: Concede permissão a Antonio de Almeida Oliveira e Alvaro de Mello Coitinho de Vllhena para explorarem jazidas de combustiveis mineraes na Provincia do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 406 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMBUSTIVEL FOSSIL - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Prazo Determinado - Exploração - Jazidas - Comarca do Alto-Mearim, MA, Codó, MA.