Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.385, DE 19 DE JULHO DE 1879
EMENTA: Concede privilegio a Pedro Rodrigues Fróes para usar da seda vegetal que declara ter descoberto
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 394 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Privilégio - Prazo Determinado - Pessoa Física - Utilização - Descoberta - Produto Vegetal - Aplicação - Indústria.