Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.310, DE 7 DE JUNHO DE 1879
EMENTA: Concede permissão ao Tenente-Coronel José Gonçalves Teixeira para minerar ouro na comarca de Tury-Assú, da Provincia do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 314 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINERIO - Concessão - Autorização - Militar - Prazo Determinado - Mineração - Jazidas - Ouro - Comarca - Tury-Assú (Turiaçu), MA.