Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 1837
EMENTA: Approvando a Pensão concedida a D. Anna Elisa Pessoa.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 47 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Domingos Theotonio Jorge Martins Pessoa
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão - Aprovação