Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 728, de 24 de Maio de 1854
EMENTA: Concede dezeseis loterias, que serão extrahidas nesta Côrte, conforme o plano das concedidas á Santa Casa da Misericordia, a tres Igrejas Matrizes, e Recolhimento de Santa Thereza.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1854, Página 2 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
INSTITUIÇÃO RELIGIOSA - Loteria - Concessão