Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.279, DE 10 DE MAIO DE 1879
EMENTA: Concede permissão ao Barão de Diamantina e João Carlos Gregory, para explorarem ouro no municipio da cidade de Cuyabá.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 263 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINERIO - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Prazo Determinado - Exploração - Ouro - Cuyabá (Cuiabá), MT.